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“É melhor um mau acordo do que uma boa demanda”. Esse ditado, muito popular entre os profissionais do direito, significa que em litígio mostra-se mais vantajoso as partes acordarem entre si, ainda que em valor inferior ao demandado. Por isso, a política de acordo é tão importante.

Diversos fatores alimentam essa crença: a duração dos processos, o valor das custas judiciais e honorários envolvidos; trabalho e tempo despendido para um resultado que não se pode prever.

Mas e se os fatores envolvidos na decisão pelo acordo pudessem ser conhecidos ou previstos com grande assertividade?

Em busca de estratégias mais assertivas

Imagine poder analisar o perfil da parte contrária, a estratégia e valores que ela considerou satisfatórios em casos semelhantes. Ou ainda, prever com razoável grau de precisão os valores que o juiz ou que o órgão julgador da lide entende como corretos para resolução daquela demanda.

É sabido que a jurisprudência sobre o assunto discutido pode trazer um grande auxílio para o tomador de decisão, na medida em que estabelece a tendência para o desfecho de determinado tipo de pedido. Mas, ainda assim, é certo afirmar que não há regras rígidas para definição de valores.

Dessa forma, ainda que o estudo de casos anteriores aponte para o possível desfecho do pedido, um acordo vantajoso não pode ser desconsiderado.

Como chegar em uma média de acordo ideal?

E é justamente na definição dos valores que devem ser considerados tanto a análise comparativa por tipo de demanda, como tribunal competente e comarca em que a demanda tramita ou eventualmente tramitará.

Assim, tanto na esfera extrajudicial, ou seja atuando para evitar demandas, ou no campo contencioso, o profissional designado para avaliar a viabilidade do acordo precisará do máximo de informações  para chegar ao melhor acordo possível.

Por isso, é certo concluir que serão de maior valia as plataformas que oferecem as melhores e mais poderosas ferramentas para análises estatísticas, comparativas e preditivas.

É justamente nesse cenário que o Data Lawyer Insights se destaca.

Através da utilização dos conceitos como Big Data e Inteligência artificial, é possível oferecer em um portal totalmente automatizado a coleta constante de dados dos Tribunais da Justiça Trabalhista para gerar “Insights”, ideias ou balizas que permitirão ao profissional localizar a melhor estratégia para cada demanda, entre elas, notadamente, a realização de acordos.

Com a utilização do Data Lawyer Insigths, pode-se ainda observar, em todo seu banco de quase 12 milhões de processos distribuídos até o momento, a relação entre valores de causa, ou seja, o valor que parte contrária pretende receber e a efetiva condenação, aquilo que ela realmente receberá.

Vejamos:

 

Essa observação em conjunto com a estimativa de duração média fornecida pela plataforma (abaixo) pode ser suficiente para convencer as partes da vantagem de celebrar um acordo. Em última análise, a própria plataforma fornecerá os valores médios de acordo, verificados em diferentes litígios, por diferentes juízes e Tribunais.

 

Assim, será possível às partes verificar, mesmo diante da variedade e complexidade dos fatores que envolvem essa tomada de decisão, se o valor final pretendido pelas partes corresponde a realidade média apresentada pelo Data Lawyer Insights e obtida através da análise de acordos já celebrados.

Dessa forma, teremos a possibilidade de não somente determinar valores mais balizados como evitar a enorme demora na solução dos litígios que é uma das maiores queixas das partes que buscam o Judiciário.

Importante destacar que diversas políticas têm sido elaboradas para incentivar a conciliação. Mas ainda assim, o número percentual de demandas que encontram acordo em seu desfecho é pequeno. 

Segundo dados do próprio Conselho Nacional de Justiça, em apenas pouco mais de 10% de todas as ações foi possível a celebração de um acordo que colocasse fim ao litígio:

Em 2018, o Poder Judiciário proferiu, aproximadamente, 4,4 milhões de sentenças homologatórias de acordos entre as partes envolvidas em processos, ou seja, 11,5% de todas as ações que tramitaram na Justiça no ano passado. Dessas, 3,7 milhões foram sentenças na fase processual e 700 mil na fase pré-processual.  O estímulo ao entendimento entre as partes integra a política do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006, quando foi implantado o Movimento pela Conciliação. A iniciativa, além de responder de maneira ágil e satisfatória aos envolvidos em conflitos judiciais, o que, por consequência, ainda ajuda na redução das demandas na Justiça.

Fonte: CNJ

E assim continua o artigo:

Entre 2015 e 2018, o percentual de conciliação na fase de conhecimento do processo manteve-se estável durante três anos e registrou ligeira redução de 0,4 ponto percentual no último ano. Após crescimento por dois anos consecutivos, os acordos na fase de execução se estabilizaram. No segundo grau de jurisdição registrou-se pequena variação positiva de 0,2 ponto percentual. Já o universo total de conciliações realizadas, após dois anos de ligeiro crescimento (1,1 ponto percentual), apresentou redução de 0,7 ponto percentual.

O número ainda baixo de acordos em relação ao volume de demandas mostra-se ainda mais evidente ao observarmos o gráfico abaixo, fornecido pela plataforma Insights que mostra um panorama geral da Justiça Trabalhista de 1ª e 2ª Instância desde 2014:

Em que pesem os desafios que as demandas duradouras impõem tanto às pessoas físicas como pessoas jurídicas de qualquer porte, os números que têm sido coletados pela CNJ (Conselho Nacional de Justiça) apontam que o avanço na política de acordos ainda possui números bem discretos:

Entre 2015 e 2018, o percentual de conciliação na fase de conhecimento do processo manteve-se estável durante três anos e registrou ligeira redução de 0,4 ponto percentual no último ano. Após crescimento por dois anos consecutivos, os acordos na fase de execução se estabilizaram. No segundo grau de jurisdição registrou-se pequena variação positiva de 0,2 ponto percentual. Já o universo total de conciliações realizadas, após dois anos de ligeiro crescimento (1,1 ponto percentual), apresentou redução de 0,7 ponto percentual.
(destaque nosso)

Em face do que foi exposto, mesmo sendo de amplo conhecimento o tortuoso caminho que uma demanda judicial pode impor, buscar a conciliação como primeiro instrumento ainda é raro no cenário jurídico.

Mas acreditamos que, com as ferramentas certas, tal quadro pode ser mudado, contribuindo para a promoção de uma Justiça mais célere, eficiente e alinhada às necessidades daqueles que dela necessitam. É nisso que nós da Data Lawyer acreditamos.

Quer conhecer o Data Lawyer Insights? Clique aqui para saber mais.

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